PROJECTO

Indústria Extractiva e Direitos Humanos nas Zonas de Exploração Mineira

INTRODUÇÃO

Nas principais províncias onde operam as indústrias extractivas: Cabinda, Zaire, Bié, Lundas Norte e Sul e Kuando Kubango, as violações dos direitos humanos são, permanentemente agravadas pela exploração de recursos que não tem em conta a protecção do ambiente, provoca deslocamentos e expulsões forçadas das populações.

Em zonas de exploração mineira como as Lundas Norte e Sul, registam-se graves violações dos direitos humanos na forma indigna como a maioria dos trabalhadores nacionais são tratados e também as populações que vivem perto das áreas de exploração são, muitas vezes mal tratadas. Há já um significativo número de assassinatos de homens e de mulheres que são estupradas, alegadamente por guardas ou seguranças das empresas exploradoras de minério, como também, por militares das Forças Armadas que patrulham aquelas zonas.

OBJECTIVOS

Com este projecto, a AJPD quer contribuir para o desenvolvimento sustentável das populações que vivem perto das zonas de exploração mineira, promovendo e defendendo os seus direitos económicos, sociais e culturais.

RESULTADOS

Através deste projecto, a AJPD tem vindo a aumentar o nível de conhecimento das mulheres e homens das comunidades residentes nas zonas de exploração mineira sobre os instrumentos e mecanismos de protecção dos seus direitos e as obrigações das empresas extractivas nas explorações dos recursos e as suas responsabilidades social e corporativa;

- Reduziu o impacto das erosões e das ilhas causadas pelos desvios dos rios para exploração mineira;

- Criou centros sociais de beneficência nas províncias do projecto a favor das comunidades  residentes em zonas de exploração mineira para melhoria das condições sociais e económicas das famílias das áreas de abrangência do projecto;

- Constituiu 4 cooperativas agrícolas com suporte financeiro das empresas de exploração mineira para reforçar a dieta alimentar das populações e melhoria das condições sociais e económicas das famílias nas áreas abrangidas pelo projecto.

- Capacitou 4 membros da AJPD na promoção e defesa dos direitos humanos ambientais e responsabilidade social das empresas.

ACTIVIDADES
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