“A Nigéria partilha uma série de especificidades com Angola que não se reduzem apenas ao facto destes dois países se localizarem na costa ocidental Africana. Partilhamos o mesmo tipo de estrutura económica, dependente de petróleo e de hidrocarbonetos para financiar o sector público e o desenvolvimento”, referiu.
Além de outras características partilhadas, por sinal, pela maioria dos países africanos que Odinkalu, habituado a viajar pelo continente, identificou como determinantes se usadas para aproximar e trabalhar em ideias e plataformas em conjunto. O funge de Angola, por exemplo, será talvez o alimento mais comum em todo o continente, a mesma receita com designações que variam de país para país. Outro aspecto, o passado de colonização europeia, é de destacar semelhanças também na forma como os países africanos se relacionam com os antigos colonizadores. As lutas pelas independências; as delimitações geográficas impostas pelos colonos, esbatidas por grupos étnicos que se fortalecem reconhecendo línguas e traços culturais similares.
Exilado no Reino Unido desde 1993, Odinkalu regressou à Nigéria após a mudança política que se iniciou com o fim do regime militar, em 1998 e as eleições, em 1999. O professor quis aproveitar o momento para determinar um novo posicionamento da comissão.
E se até então, a Comissão dos Direitos Humanos nigeriana não passava de um mero instrumento do governo, era chegado o momento de declarar independência.
“Decidi iniciar uma campanha reunindo várias organizações para defender a independência da comissão. A ideia era criar um tribunal público para observar tudo o que interferisse com a sua independência. Estávamos reunidos num hotel, em Abuja e, enquanto fazíamos o nosso tribunal público, as forças da segurança cercaram o hotel. Queriam prender-me, mas as pessoas que estavam na reunião decidiram que eu não iria ser preso”, revelou.
Graças à imaginação de uma defensora, o professor não foi preso. “Concluímos o tribunal público e divulgamos uma mensagem que definia a luta pela independência da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, com uma recomendação determinante: Era preciso mudar a lei”.
O contexto era desfavorável. Dada a interferência do Presidente da Nigéria na altura, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos perdeu a certificação atribuída pelo Comité Internacional de Coordenação das Comissões Nacionais de Direitos Humanos, em Genebra.
De acordo com o professor, a ideia era mudar a lei, tornar a comissão mais independente e novamente, certificada.
“Em 2010, a lei mudou e a comissão tornou-se muito mais independente. Deixou de ser um departamento do Ministério da Justiça e passou a ter financiamento directo. Na altura, foi constituído um conselho governamental, apontado pelo Presidente da Nigéria e aprovado pelo Parlamento. Actualmente, o Parlamento nomeia e aprova o conselho governamental da comissão”, pontualizou Odinkalu.