Comissários questionam Angola

Redacção AJPD
4/1/2019
Ao contrário do que a delegação Angolana demonstrou no seu relatório, os 11 comissários Africanos estavam informados sobre a Angola real.

“As organizações da sociedade civil Angolana fizeram um relatório paralelo, conversaram com os comissários e apresentaram informações práticas porque, na verdade, o que a comissão quer saber é: Quais são os problemas? O que está a ser feito para resolver os problemas? E onde precisam de ajuda para resolver os problemas”, explicou Lúcia da Silveira.

A comissária para as Mulheres colocou questões práticas sobre a alteração da lei do aborto. Que instituições e medidas políticas estão a ser tomadas para promover a igualdade entre mulheres e homens e eliminar discriminação institucional e civil? Que medidas estão ser feitas para combater o tráfico de mulheres? Sobre a violência doméstica e os postos de atendimento especiais, as casas refúgio para abrigar vítimas, quantas mulheres foram socorridas? Como o Governo garante que as mulheres rurais tenham acesso à justiça? A situação das mulheres nos campos de refugiados em Angola, onde há relatos permanentes de abusos e violações. O direito das viúvas e idosas.

“O relator sobre os defensores dos direitos humanos reclamou o facto de o relatório ter apenas duas linhas a falar sobre os defensores dos direitos humanos Angolanos quando tivemos vários casos de violação: Marcos Mavungo, Rafael Marques, Padre Pio, os 15+2…”, relembrou a presidente da AJPD.

Já o advogado do Mosaiko frisou que “a presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos sempre insistiu na independência de funcionamento de uma comissão que não é equiparável ao que faz a provedoria de justiça e, por essa razão, deve ser atendida a preocupação de criar uma comissão de direitos humanos em Angola. Esta recomendação foi mais uma vez, reiterada o que significa que já chamaram à atenção, uma, duas, três vezes…”.

Os comissários questionaram sobre a implementação dos direitos estabelecidos na Carta Africana, por exemplo, o direito à Terra e cientes do que se passa em matéria de despejos, em Benguela,procuraram saber se o Governo age em conformidade com a lei e no garante dos direitos dos cidadãos, garantindo também medidas para que pessoas vulneráveis,uma vez despejadas sejam realojadas.

Os direitos Económicos, Sociais e Culturais, nomeadamente o que está a ser feito para aumentar a empregabilidade?Os comissários solicitaram esta informação tendo em conta critérios como: Sexo,género, idade, província, sector e querem saber se as medidas governamentais neste âmbito, incluem o sector informal.

Quanto ao direito à Saúde, os comissários pretendem saber o que está ser feito para melhorar a saúde da população Angolana e com referência também à saúde mental. No direito à educação o que o Governo está a fazer para assegurar que crianças não tenham que percorrer grandes distâncias até chegar à escola. Outras tantas questões foram colocadas, apontando casos e situações específicas, a delegação Angolana tomou nota, deu algumas respostas e pediu para enviar informação a partir de Luanda.

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