“Apontar o dedo às medidas que o Governo está a aplicar, de maneira pouco assertiva, é chutar cachorro morto”

Redacção AJPD
29/10/2020

“Apontar o dedoàs medidas que o Governo está a aplicar, de maneira pouco assertiva, é chutarcachorro morto”

Durante muitos anos, historicamente, o Governo angolano foi negligente com a questão dos direitos humanos e, hoje, esta negligência acumulada, revela-se como o principal obstáculo para uma resposta adequada à pandemia da Covid-19.

Estes foram alguns pormenores de direitos humanos e segurança pública, que a activista social, Delma Monteiro observou durante uma entrevista concedida à AJPD, à margem do debate radiofónico: impacto das medidas de combate à Covid-19 sobre os direitos humanos e boa governação. O acto foi realizado no sábado, 25 de Julho, no auditório da rádio Ecclésia, em Luanda.

Que análise faz em torno deste debate?

Acho que passamos muita informação através deste debate. Lançamos também vários desafios sobretudo, a grupos específicos como a Polícia, aos jornalistas e também ao Governo. Então, faz toda a diferença realizar [debates] dessa natureza num momento em que todas as insuficiências sociais e económicas ficam expostas. É importanteque as organizações da sociedade civil tenham a sensibilidade de trazer à mesa esse tipo de discussão e sugerir opções mais acertadas e que a  a mesma seja multiplicada em relação ao objecto de trabalho e área de actuacão dos vários intervenientes. Vimos aqui o ponto de vista da OMUNGA , do FMJIG, da ASSOGE e igualmente da AJPD.

Como abordar a questão das medidas de Combate à pandemia tomadas pelo Estado angolano, no ponto de vista dos direitos humanos?

Apontar o dedo às medidas que o Governo está aplicar de maneira pouco assertiva, é chutar cachorro morto porque durante muitos anos, historicamente, o Governo angolano foi negligente com a questão dos direitos humanos e, hoje, esta negligência acumulada na verdade, revela-se como o principal obstáculo para uma resposta adequada à pandemia da Covid-19. Esta, não deve ser uma resposta isolada. Tem que ser uma resposta socialmente concertada e multidisciplinar. Criar uma comissão multidisciplinar não quer dizer elaborar uma resposta multidisciplinar: se, por exemplo, queremos evitar que as pessoas vão ao hospital, fiquem em casa e prestem atenção às medidas de prevenção, temos que criar condições para as pessoas ficarem em casa. Ter o que comer, ter água para a higiene, ter energia para elas acompanharem as notícias, e saberem como devem, adequadamente se prevenirem da pandemia. Então, isto é um exemplo que é uma resposta multissetorial à pandemia. Criar uma comissão multissectorial não é dar uma resposta multissectorial quando só um ou dois sectores trabalham…

Quais são as responsabilidades que tanto o Governo quanto os cidadãos têm de assumir?

Prevenção.

Que mensagem deixa à sociedade em geral, de modo que o respeito pelos direitos humanos seja efectivo?

A sociedade em geral tem que prestar atenção na colecta de dados e informação desagregada porque amanhã, quando tivermos que redesenhar o país, será em termos sociais e económicos. Temos que ter informação sobre quem mais foi afectado e porquê! Deque forma e como a pandemia impactou na economia do país, do sector empresarial privado e na economia familiar…! Isso nos dará uma fotografia ampliada do impacto da pandemia no país e não apenas quem esteve infectada pela Covid-19. É é essa foto ampliada que precisaremos no futuro para redirecionar o país.  

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