Maria do Carmo Assis do Nascimento, presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, recebeu em audiência, na manhã de segunda-feira, 29, na Assembleia Nacional, o director da AJPD, Godinho Cristóvão e o advogado Fortunato Paixão.
"O grupo de Mulheres Parlamentares tem muito gosto em estabelecer parceria com a AJPD, as nossas portas estão abertas para juntos trabalharmos e buscarmos soluções que passam pela garantia de que as cadeias tenham condições de as ter lá. Pois, em muitos casos, são situações menos abonatórias e desumanas em que se encontram essas mulheres reclusas; vamos também fazer pressão no sentido de que se faça revisão e ajustes às leis e às medidas coercivas".
No âmbito do projecto: Garantindo o Acesso das Mulheres à Justiça, a AJPD está a trabalhar na defesa das mulheres em conflito com a lei que integram a população prisional em nove províncias do país: Luanda, Cabinda, Kwanza Sul, Benguela, Cunene, Bengo, Huambo, Bié, e Huíla. Esta parceria com o Grupo das Mulheres Parlamentares, permitirá que a AJPD tenha acesso à informação jurídico-penal das mulheres presas e detidas, focada especialmente, nas reclusas gestantes.
Está ainda prevista a realização de um estudo sobre o acesso das mulheres à justiça e o impacto de garantias como a assistência e patrocínio jurídico. com este projecto, a AJPD pretende melhorar a forma como as mulheres são assistidas e tratadas no meio prisional, reforçando o sistema de justiça e a construção de um Estado de Direito Democrático em Angola.