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A corrupção em Angola é um facto

Redacção AJPD
28/1/2020

António Ventura que falava à margem da formação sobre transparência, corrupção e advocacia social, realizada nos dias 23 e 24 de Janeiro, em Luanda, pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), para os jornalistas e membros das Organizações da Sociedade Civil, declarou que “a AJPD desenvolve o programa sobre a corrupção e transparência há oito anos. Realizou conferências internacionais, publicou vários relatórios e estudos sobre corrupção, transparência e branqueamento de capitais”.

Publicamos o relatório «a Topografia da corrupção em Angola», e constatou-se que a corrupção é um facto e, um dos aspectos que mudou dentro dos vários tópicos que se possam considerar para avaliar que um Estado pretenda combater a corrupção é, exactamente, a vontade política do Executivo para fazê-lo.

Por outro lado, do ponto de vista legal, verificamos alguns avanços além da legislação que já existia, foram aprovados três instrumentos importantes, nomeadamente, as Leis do Repatriamento - Coersivo e Voluntário- de Recursos Financeiros que, de uma forma ou de outra, reforçaram a legislação para combater a corrupção e o branqueamento de capitais. Todavia, do ponto de vista institucional e administrativo ainda temos muitos desafios, sobretudo no domínio das condições de trabalho e do funcionamento do poder judicial.

António Ventura sublinhou ainda que, a formação teve como finalidade dar oportunidade aos colegas, membros das Organizações da Sociedade Civil e jornalistas, de adquirirem conhecimentos teóricos e práticos sobre temas associados à corrupção, à boa governação e ao branqueamento de capitais para que cada um dos participantes possa estar bem capacitado e preparado para fazer advocacia social em prol dos direitos humanos e da boa governação em Angola.Concluiu dizendo que “não é possível combatermos à corrupção se não tivermos uma sociedade civil forte e conhecedora dessas matérias que estão a ser ministradas aqui”.

O acto formativo contou com quarenta e quatro participantes.